Elaboração de projeto de pesquisa apresentado à matéria de Geografia Agrária como parte do requisito de análise do desenvolvimento acadêmico no curso de Geografia.
INTRODUÇÃO
Por Matheus Santos
A intensa tecnificação das relações agrícolas (P&D&I)¹ impulsionou a partir da metade do século passado os investimentos diretos de capital na melhoria da qualidade da produção agrícola, no que diz respeito ao aumento da produtividade e a diminuição de perdas na própria produção, ou seja, atingir uma renda cada vez maior a um custo alto, porem com alta rentabilidade. Essa “revolução” marca um novo modo de produção na agricultura mundial – assim como na nacional - e esses avanços atingiram pólos tecnológicos nos campos da biologia, da agronomia e da informática.
Nesse cenário, o Brasil desponta como um dos principais centros investidores no ramo da biotecnologia (senão, o de maior representatividade), pois vem de uma tradição histórica o investimento por parte do Estado em melhoria das sementes e dos solos brasileiros. A mais importante empresa a realizar estes estudos é a EMBRAPA², mas dentro do território existem corporações e laboratório públicos e privados que disputam esse mercado agrícola, ou o popular agribussinnes³. É graças a esses investimentos - diretos e indiretos - em biotecnologia que a agricultura brasileira voltou ao viver o seu momento de aquecimento, mas essa revigoração econômica só foi possível graças ao novo modelo de regulatório da liberação de verbas para a produção agrícola, que passou a ter liberação de verbas somente mediante a estudos prévios da capacidade de produção do local ao qual se solicitam verbas e do tipo de produção a ser efetivado (como potencial hídrico, pH do solo, variação climática, no caso das correções necessárias para a produção; soja, arroz, algodão, no caso do tipo de produção).
Essa reestruturação do modelo de produção criou uma verticalidade importante para o sistema agrícola, integrando todas as informações técnicas – extraídas dos órgãos que realizam as pesquisas, como no caso da EMBRAPA – com as informações econômicas – que partem do BACEN – e normativas – extraídas do MAPA4.
Vale lembrar que a biotecnologia faz gerar uma demanda biotecnológica extremamente necessária e responsável por esta melhoria na produção, o uso extensivo de equipamentos tecnológicos possibilitou em muito um avanço na capacidade produtiva em escala nacional e mundial, não seria possível realizar este avanço se objetos técnicos como sensores remotos, radares meteorológicos, medidores eletrônicos de pH do solo e de insumos como sementes melhoradas, fertilizantes e agrotóxicos destinados a produtos exclusivos da agricultura de consumo humano e industrial não atingissem um valor econômico de escala mundial.
¹ Produção, Desenvolvimento e Tecnologia.
² Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
³O agribusiness abrange todas as funções que o termo agricultura abarcava a época da agricultura tradicional. Com a nova definição, o pessoal ligado ao setor, redimensionaram a importância do setor primário na formação do PIB (Produto Interno Bruto), da lavoura e da criação até a comercialização, abrangendo ainda a indústria...
4Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Por Matheus Santos
A intensa tecnificação das relações agrícolas (P&D&I)¹ impulsionou a partir da metade do século passado os investimentos diretos de capital na melhoria da qualidade da produção agrícola, no que diz respeito ao aumento da produtividade e a diminuição de perdas na própria produção, ou seja, atingir uma renda cada vez maior a um custo alto, porem com alta rentabilidade. Essa “revolução” marca um novo modo de produção na agricultura mundial – assim como na nacional - e esses avanços atingiram pólos tecnológicos nos campos da biologia, da agronomia e da informática.
Nesse cenário, o Brasil desponta como um dos principais centros investidores no ramo da biotecnologia (senão, o de maior representatividade), pois vem de uma tradição histórica o investimento por parte do Estado em melhoria das sementes e dos solos brasileiros. A mais importante empresa a realizar estes estudos é a EMBRAPA², mas dentro do território existem corporações e laboratório públicos e privados que disputam esse mercado agrícola, ou o popular agribussinnes³. É graças a esses investimentos - diretos e indiretos - em biotecnologia que a agricultura brasileira voltou ao viver o seu momento de aquecimento, mas essa revigoração econômica só foi possível graças ao novo modelo de regulatório da liberação de verbas para a produção agrícola, que passou a ter liberação de verbas somente mediante a estudos prévios da capacidade de produção do local ao qual se solicitam verbas e do tipo de produção a ser efetivado (como potencial hídrico, pH do solo, variação climática, no caso das correções necessárias para a produção; soja, arroz, algodão, no caso do tipo de produção).
Essa reestruturação do modelo de produção criou uma verticalidade importante para o sistema agrícola, integrando todas as informações técnicas – extraídas dos órgãos que realizam as pesquisas, como no caso da EMBRAPA – com as informações econômicas – que partem do BACEN – e normativas – extraídas do MAPA4.
Vale lembrar que a biotecnologia faz gerar uma demanda biotecnológica extremamente necessária e responsável por esta melhoria na produção, o uso extensivo de equipamentos tecnológicos possibilitou em muito um avanço na capacidade produtiva em escala nacional e mundial, não seria possível realizar este avanço se objetos técnicos como sensores remotos, radares meteorológicos, medidores eletrônicos de pH do solo e de insumos como sementes melhoradas, fertilizantes e agrotóxicos destinados a produtos exclusivos da agricultura de consumo humano e industrial não atingissem um valor econômico de escala mundial.
¹ Produção, Desenvolvimento e Tecnologia.
² Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
³O agribusiness abrange todas as funções que o termo agricultura abarcava a época da agricultura tradicional. Com a nova definição, o pessoal ligado ao setor, redimensionaram a importância do setor primário na formação do PIB (Produto Interno Bruto), da lavoura e da criação até a comercialização, abrangendo ainda a indústria...
4Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
-Biotecnologia para o acumulo de capital -
Por Arnaldo Nardes
Sobre a biotecnologia no Brasil podemos fazer um breve levantamento desde década de 70 até agora. Começamos com um ponto importante com a criação da Embrapa, uma tentativa do governo Militar em diversificar a produção de alimentos no país, assim temos uma empresa voltada na pesquisa para produção.
Mais isso vai mudar um pouco no inicio da década de 90, quando começa diminuir o subsidio do estado em relação à produção. Neste mesmo período com cada vez mais obrigando os produtores a serem mais eficientes, descobre principalmente o potencial da região do cerrado no centro oeste como região de produto para exportação trazendo grande importância no PIB do Brasil.
Isso graças à adaptação da soja nesse local, sabendo que ela é naturalmente de regiões temperadas, por isso a pesquisa tem grande papel nesse feito, pois isso tecnologia empregada e teste que demanda tempo e recurso para obter resultados dessa commodity.
Na década de 80 vemos criações e junções das companhias do ramo de biotecnologia para pesticidas e herbicidas e agora para produção de sementes mais resistis tentes as pragas. No Brasil podemos exemplificar a Norvatis e Monsanto, já no mundo a Dupont e ICI.
Essas empresas fizeram aquisições e fusões para entrar nesse mercado tão promissor e concorrido, a Dupont compra a Pioneer e ICI cria a Zeneca farmacêutica e junta com a Astra Suíça e cria a Astra Zeneca para entrar nesse ramo biotecnologia. Agora no Brasil quando surge esse potencial visto no agro negocio, a Norvatis investe maciçamente nesse mercado, virando uma das lideres desse segmento. Mas o maior exemplo que podemos dar seria a Monsanto de uma empresa de agrotóxicos no inicio dos anos 80 para investir e em laboratórios que produzem pesquisa na produção de sementes que tem propriedade que tenham maior capacidade de produção, tendo alcançado uma produtividade na produção de 90% da capacidade de produção na colheita.
Isso é o começo, pois sabendo que ainda existem mais áreas para uso da agricultura, e isso faz que também case o uso das sementes, mas com condicionamento o uso de seus herbicidas e pesticidas e também essas sementes só produzem uma vez, aumentado à dependência pela maior eficiência da produção.
Com essa maior exatidão de produção aumenta a demanda e produção e também os lucros da Monsanto, podendo investir em compra dos seus concorrentes locais, desta forma ela compra a Agroseres no ano 97, maior produtora de sementes de milhos por 20 milhões de R$ da soja e milho ela investe em novo campo a cana de açúcar comprando a duas empresas de pesquisa do grupo Votorantin, que são Alellyx e Canaviallis as maiores empresas de pesquisa sobre cana de açúcar do mundo, pagando R$ 616 mi, agora tendo tecnologia e inserida em dois tipos de combustíveis renováveis mais relevância do mundo.
Todo esse aporte financeiro conseguido pela Monsanto da a ela poder de comprar sua maior concorrente na produção de soja, ela compra no inicio de dos anos 2000 a Cargill Soja por 1,4 BI de dólares fora às unidades dos Estados Unidos e Canadá, mas a unidade Brasil diferente destes outros paises tem capacidade maior de crescer, pois ela não tem como nestes paises um grande ajuda do estado em subsídios de produção, fazendo um ótimo negocio e domínio do mercado pela Monsanto tanto de tecnologia e como de venda nas bolsas de valores, ou seja, domínio de todo processo dessa commodity.
Esse valor que alcançou desse produto e importância devido a esses investimentos também em dessas empresas fazendo parceria com a Embrapa investindo em técnica cientifica e também técnica cientifica informacional. O uso de GPS já a realidade em Uberlândia pela Monsanto, essa “Lavoura Hightech” usando para aumentar o aproveitamento do uso deste solo.
Em 2005 o governo aprova a lei de patente dessas empresas de biotecnologia, vendo seus investimentos protegidos começam investir mais ainda em pesquisa e desenvolvimento (P&D) a investir mais ainda, podemos ver nesse exemplo: Em 1999 as empresas Astra Zeneca, Avantis, Dupont, Norvartis e Monsanto dominam praticamente o mercado mundial de sementes e agrotóxico, eles investiram U$ 10 bi em P&D.Deste levantamento podemos observar que o uso da indústria de biotecnologia na agricultura no Mundo e principalmente no Brasil mudou para atividade com precisão e alto índice de lucros viabilizando o empreendimento devido o uso da técnica cientifica informacional, pela capacidade de obter uma previsão de produção e conseguir entregar. Isso vai mudando o cenário da agricultura de alguns produtos no Brasil.
Sobre a biotecnologia no Brasil podemos fazer um breve levantamento desde década de 70 até agora. Começamos com um ponto importante com a criação da Embrapa, uma tentativa do governo Militar em diversificar a produção de alimentos no país, assim temos uma empresa voltada na pesquisa para produção.
Mais isso vai mudar um pouco no inicio da década de 90, quando começa diminuir o subsidio do estado em relação à produção. Neste mesmo período com cada vez mais obrigando os produtores a serem mais eficientes, descobre principalmente o potencial da região do cerrado no centro oeste como região de produto para exportação trazendo grande importância no PIB do Brasil.
Isso graças à adaptação da soja nesse local, sabendo que ela é naturalmente de regiões temperadas, por isso a pesquisa tem grande papel nesse feito, pois isso tecnologia empregada e teste que demanda tempo e recurso para obter resultados dessa commodity.
Na década de 80 vemos criações e junções das companhias do ramo de biotecnologia para pesticidas e herbicidas e agora para produção de sementes mais resistis tentes as pragas. No Brasil podemos exemplificar a Norvatis e Monsanto, já no mundo a Dupont e ICI.
Essas empresas fizeram aquisições e fusões para entrar nesse mercado tão promissor e concorrido, a Dupont compra a Pioneer e ICI cria a Zeneca farmacêutica e junta com a Astra Suíça e cria a Astra Zeneca para entrar nesse ramo biotecnologia. Agora no Brasil quando surge esse potencial visto no agro negocio, a Norvatis investe maciçamente nesse mercado, virando uma das lideres desse segmento. Mas o maior exemplo que podemos dar seria a Monsanto de uma empresa de agrotóxicos no inicio dos anos 80 para investir e em laboratórios que produzem pesquisa na produção de sementes que tem propriedade que tenham maior capacidade de produção, tendo alcançado uma produtividade na produção de 90% da capacidade de produção na colheita.
Isso é o começo, pois sabendo que ainda existem mais áreas para uso da agricultura, e isso faz que também case o uso das sementes, mas com condicionamento o uso de seus herbicidas e pesticidas e também essas sementes só produzem uma vez, aumentado à dependência pela maior eficiência da produção.
Com essa maior exatidão de produção aumenta a demanda e produção e também os lucros da Monsanto, podendo investir em compra dos seus concorrentes locais, desta forma ela compra a Agroseres no ano 97, maior produtora de sementes de milhos por 20 milhões de R$ da soja e milho ela investe em novo campo a cana de açúcar comprando a duas empresas de pesquisa do grupo Votorantin, que são Alellyx e Canaviallis as maiores empresas de pesquisa sobre cana de açúcar do mundo, pagando R$ 616 mi, agora tendo tecnologia e inserida em dois tipos de combustíveis renováveis mais relevância do mundo.
Todo esse aporte financeiro conseguido pela Monsanto da a ela poder de comprar sua maior concorrente na produção de soja, ela compra no inicio de dos anos 2000 a Cargill Soja por 1,4 BI de dólares fora às unidades dos Estados Unidos e Canadá, mas a unidade Brasil diferente destes outros paises tem capacidade maior de crescer, pois ela não tem como nestes paises um grande ajuda do estado em subsídios de produção, fazendo um ótimo negocio e domínio do mercado pela Monsanto tanto de tecnologia e como de venda nas bolsas de valores, ou seja, domínio de todo processo dessa commodity.
Esse valor que alcançou desse produto e importância devido a esses investimentos também em dessas empresas fazendo parceria com a Embrapa investindo em técnica cientifica e também técnica cientifica informacional. O uso de GPS já a realidade em Uberlândia pela Monsanto, essa “Lavoura Hightech” usando para aumentar o aproveitamento do uso deste solo.
Em 2005 o governo aprova a lei de patente dessas empresas de biotecnologia, vendo seus investimentos protegidos começam investir mais ainda em pesquisa e desenvolvimento (P&D) a investir mais ainda, podemos ver nesse exemplo: Em 1999 as empresas Astra Zeneca, Avantis, Dupont, Norvartis e Monsanto dominam praticamente o mercado mundial de sementes e agrotóxico, eles investiram U$ 10 bi em P&D.Deste levantamento podemos observar que o uso da indústria de biotecnologia na agricultura no Mundo e principalmente no Brasil mudou para atividade com precisão e alto índice de lucros viabilizando o empreendimento devido o uso da técnica cientifica informacional, pela capacidade de obter uma previsão de produção e conseguir entregar. Isso vai mudando o cenário da agricultura de alguns produtos no Brasil.
- BIOTECNOLOGIA NO BRASIL -
Por Tânia Seong
A sua inserção se deu no Brasil, em meados de 70, com o inicio da Revolução Verde, em caráter de diversificar os produtos na indústria alimentícia. Com a elevada produtividade e a mecanização de técnicas, a biotecnologia surgiu por meio de investimentos da empresas químicas, farmacêuticas, de pesticidas, de sementes e alimentícia para a fabricação de insumos.
Dai ter surgindo às diferenças de rentabilidades e custos entre os produtores e as multinacionais. Assim, quem tem capital patenteia um próprio produto, fazendo com que a agricultura familiar se reduza aumentando a agricultura em larga escala através do mercado da corporação.
A biotecnologia se originou nos laboratórios das universidades públicas e em centros de pesquisas, como a Embrapa1 que investe quase 80% dos seus estudos no campo. E também, em empresas privadas que detém o maior interesse em produzir produtos através da Biotecnologia Agrícola. Em geral, são microempresas ou centros de desenvolvimento tecnológico que operam em nichos reduzidos de mercados de insumos agrícolas (como mudas para fixação biológica de nitrogênio).
A biotecnologia brasileira envolve produtos desde óleos vegetais, café, laticínios, abacate até suco de laranja. As suas implicações vão desde inovações na parte agrícola, até a parte industrial, passando pela introdução de novos insumos. E as mais imediatas estão no desenvolvimento de técnicas de cultura de tecidos para buscar ganhos de produtividade em curto prazo. Por exemplo, a soja2, que há uma forte aplicação de tecnologia e manipulação dos genes envolvidos.
As empresas privadas têm uma maior participação nos estudos em agrobiotecnologia, para patentear um produto próprio. Porém, hoje elas estão dominando o mercado, criando e desenvolvendo os seus próprios centros de pesquisas, como a Monsanto e a Cargill. Essas empresas tentam desenvolver produtos que sejam resistentes aos herbicidas e pesticidas utilizados na lavoura para combater as ditas “pragas”. Elas procuraram a inserção em mercados através de importações muito mais do que pela internacionalização de plantas produtivas, incluindo a criação de importantes laboratórios de biotecnologia.
A biotecnologia visualiza-se futuramente expressivos ganhos para o setor da indústria alimentícia. Embora ela ofereça uma agricultura melhor em virtude dos interesses das pesquisas privadas com a cooperação do setor publico. A biotecnologia acaba gerando desigualdades sociais, permitindo que os governos e as indústrias se distanciem do seu compromisso social e político. Até agora, as multinacionais tem se voltado para o interesse do desenvolvimento agrícola à custa dos consumidores, dos trabalhadores agrícolas e pequenos produtores.
Técnica e ciência no campo, um novo modelo por meio da transferência de genes e seleção de células-matriz.
a) Modelo híbrido: quando a seleção de vários genes implica na criação de um novo elemento com as características desejadas para uma planta comercial
b) Modelo transgênico: quando a seleção de um único gene implica na criação de um novo elemento com as características desejadas para uma planta comercial
A seleção de sementes ou enxertos realizados em plantas através do cruzamento induzido de diferentes genes. Enfim a biotecnologia é a técnica de empregar genes em processos produtivos. Os genes são transferidos para outro organismo, permitindo uma variação desses mesmos organismos. Consistindo em acelerar o trabalho de produção, isolando características genéticas de uma célula incorporando em outra e as plantas ganham maior resistência a qualquer tipo de pragas.
1. A Embrapa tem como missão viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura em benefício da sociedade brasileira. Está sob a sua coordenação o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária-SNPA, constituído por instituições públicas federais, estaduais, universidades, empresas privadas e fundações, que, de forma cooperada, executam pesquisas nas diferentes áreas geográficas e campos do conhecimento científico.
2 A soja Roundup Ready, foi o primeiro produto fabricado pela Monsanto na década de 80, é tolerante aos herbicidas glisofato, resistente a qualquer erva daninha.
- Direito e Bioética -
Por Caroline Araújo
Para que seja possível uma boa compreensão de como o direito e a bioética surgem no âmbito da Biotecnologia, é necessário saber um pouco como foi sua evolução, pois é a partir desta que aos poucos é necessária a criação de normas e leis para que exista um objetivo na sua função cientifica e comercial.
- Evolução da Biotecnologia -
Biotecnologia é a “Exploração dos organismos, sistemas ou processos biológicos pelas indústrias manufatureiras ou de serviços” (François Gros – é co-autor de um informe ao Presidente da República Francesa, que se chama, Ciência da Vida e Sociedade de 1979).
Conforme Burillo, no livro “Biotecnologia – Direito e Bioética”, existem dois tipos de Biotecnologia: a tradicional, em que o homem não realizava as ações de maneira consciente, os organismos eram isolados e usados, sem o conhecimento de sua existência, onde o que existia era a técnica; e as novas biotecnologias, em que os processos são controlados cientificamente, com fundamento, teoria, portanto, tem ações conscientes.
- Mundo Vegetal -
Esta é uma sucinta lista dos avanços da biotecnologia genética em plantas usadas na alimentação ou na indústria:
- A domesticação dos primeiros animais e o cultivo das primeiras plantas, poderiam ser considerados como o primeiro processo biotecnológico;
- “Biotecnologia do natural”, utilização do que a natureza oferecia, onde era adaptada e melhorada a cada dia;
- Conservação e aprisionamento de espécies selvagens junto a homem. Tudo gira em torno da diversificação dos cultivos, primeiras atividades de domesticação, variedades de vegetais, caçadas, etc;
- Surgiram, pelo temor da escassez, as atividades de preparo e conservação de alimentos e sementes, sem esquecer das práticas religiosas de sacrifícios aos deuses;
- Alguns Antecedentes -
Com todos esses avanços oferecidos primeiramente com a Engenharia Genética, pensando em qualidade de vida e de saúde (também no campo industrial e agrícola), aumenta-se os riscos de não serem preservadas nossa vida e saúde, pois não se sabe ao certo até que pontos são arriscados essas pesquisas.
Pela existência desse risco, institui a necessidade da Intervenção Jurídica, desse modo entra em questionamento o modo como o Direito (Penal) deve agir em relação aos procedimentos científicos, nisso entra em aspectos éticos e jurídicos. Esse é um debate que dura por mais de vinte anos, onde entram questionamentos, como por exemplo: Criar leis que atrapalhem os avanços das pesquisas ou liberá-las e esperar até que se traduzam os riscos?
A partir disso a Comunidade Européia (CE) começa a ter uma preocupação de garantir um controle eficaz das atividades que possam ser prejudiciais ao ambiente, saúde e população, com toda essa situação são criadas Resoluções, que partem da inquietação e incerteza diante das seguintes conseqüências dos experimentos, servindo para a intervenção limitadora dessas pesquisas.
- Diretrizes de 1990 – Conselho de Empresa Europeu (CEE) -
Em 1986, a Comissão das Comunidades Européias preparou um informe, com o fim de planejar a regulamentação das Biotecnologias. A partir desse informe duas diretrizes são criadas:
1ª) Sobre como são criadas em laboratórios, para evitar efeitos negativo à saúde e meio ambiente;
2ª) A respeito de alimentos a produtos transgênico.
- a recomendação da Assembléia Parlamentar do Conselho Europeu de 1982 sobre engenharia genética;
- decisões do Conselho da Comunidade sobre o programa plurianual de ação no setor de biotecnologia;
-quarto Programas das Comunidades Européias em matéria de meio ambiente, aprovado em 1989;
- e o Programa Específico de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em matéria de biotecnologia;
- ou a Resolução do Parlamento Europeu sobre os problemas éticos e jurídicos da manipulação genética (1989).
- esses textos mostram a inquietação e incerteza diante das possíveis conseqüências dos experimentos de engenharia genética para a saúde a segurança e o ambiente.
- Notas de Direito -
Nos países europeus o direito à informação é transparente para a população. Durante a década de oitenta, evidenciaram essa preocupação com cautela no emprego desses microorganismos, principalmente na agricultura.
Isso se traduz na aprovação dessas leis.
Durante a década de 80 evidenciava-se o movimento e a preocupação dos países europeus com a cautela no emprego desses microorganismos, sobretudo na agricultura. Isso se traduziu não só na aprovação de leis, mas também na criação de organismos especializados em diversos países.
_ França: Comissão no Ministério de Agricultura (1986), sobre Produção Biomolecular;
- Alemanha: afirma-se o princípio de participação pública, um princípio que deve traduzir-se na realização de uma enquete pública cada vez que se deve autorizar uma disseminação;
- Holanda: é prevista uma notificação no período local, cada vez que uma pessoa queira realizar algum ato de liberação ou disseminação. Se o Ministério do Meio Ambiente julgar adequado, pode-se realizar uma enquete ou pesquisa publica;
- Reino Unido: também se preocupa com a transparência da informação dada ao público;
- Dinamarca: em 1986, aprovou-se uma lei que proibia a disseminação – logo modificada para se acomodar às diretrizes - é estabelecida total transparência da informação ao público.
- A soja conquista o espaço -
No final da década de 70, a soja chega ao cerrado mato-grossense, dominando a região, suplantando pouco a pouco outros cultivos e espaços vazios. Empresários experientes do sul do país aplicam um nível tecnológico elevado no local, devido seus conhecimentos nas plantações em suas regiões. Instalou-se na região, devido aos incentivos concedidos pela SUDAM, as linhas especiais de crédito, criadas pelo governo para a ocupação dos grandes espaços vazios, também favorecidos por condições naturais (luminosidade e topografia).
O crescimento da produção faz com que haja aplicação de elevados níveis tecnológicos, redefinindo assim o espaço, onde as transformações apontam para a importância da ciência e da técnica no processo de organização do território. São implantadas novas redes de comunicação, introduzindo maior velocidade nas transações comerciais e financeiras.
- O esteio da soja -
As inovações mecânicas, físico-químicas e biológicas utilizadas de forma coordenada superam as barreiras naturais e aumentam a velocidade de circulação do capital. Essa é uma maneira de aumentar a produção sem expandir a propriedade.
O desenvolvimento técnico-científico foi o instrumental que possibilitou uma manipulação mais eficiente dos recursos naturais no cerrado. Os avanços alcançados em rendimento médio resultam da organização do espaço agrário em termos de variedades de cultivares geneticamente adequados às condições do cerrado, da dependência de insumos fornecidos pelas multinacionais, especialmente ao que se refere a fertilizantes e agrotóxicos, além do uso de máquinas e implementos modernos.
- Sementes melhoradas -
É a partir da semente melhorada que o lucro aumenta, pois com ela é possível se plantar em qualquer terra, vingar a produção e gerar renda.
A semente é o primeiro passo da verticalização, porque se consegue um ganho embutido na produção. É um insumo fundamental para a obtenção de maior rendimento por ser um ser vivo que transmite todas as características genéticas de variedades mais adaptadas e mais produtivas em determinadas condições.
A produção de sementes genéticas e básicas constitui atividades desenvolvidas pela EMBRAPA, cabendo ao setor privado a reprodução de sementes certificadas e fiscalizadas e a distribuição de sementes comerciais.
Procedimentos para Liberação de OGM’s.
- COMISSÃO TECNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio) -
Por Philipe Albino
Devido o grande questionamento que se destina aos organismos geneticamente modificados (OGM’s), surge a seguinte pergunta: Os OGM’s são nocivos ou não para saúde alimentar?
Esta pergunta sonda a sociedade, pois a questão da biossegurança alimentar está cada vez mais presente na alimentação da sociedade brasileira, e por uma questão ética os consumidores têm direito de saber o que está consumindo, chegando à sua mesa do dia a dia.
O governo brasileiro junto ao Ministério da Ciência e da Tecnologia (MCT) vira que havia a necessidade de criar um órgão federal que tivesse uma função de fiscalizar as pesquisas que envolvessem os OGM’s e que também exercesse uma função normativa e normatizadora do território tanto para os órgãos públicos e privados que envolvessem pesquisas de mudança genéticas e seus derivados... Desta forma em 1995 foi elaborada a primeira versão da Lei de Biossegurança:
A Lei nº 8.974 de 05 de janeiro de 1995, criou a CTNBio (COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA)que, em 1996 permitiu os primeiros testes com OGM’s. A CTNBio é responsável por estabelecer normas para as pesquisas com OGM’s e derivados, criar critérios, proceder avaliações e monitoramento de riscos, autorizar a importação de OGM’s e derivados, classificar OGM’s de acordo com o risco e emitir parecer técnico sobre a biossegurança de OGM’s e seus derivados.
“Art. 1º Esta Lei estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas de engenharia genética na construção, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, liberação e descarte do organismo geneticamente modificado (OGM), visando a proteger a vida e a saúde do homem, dos animais e das plantas, bem como o meio ambiente.”
Junto dela foi criado a CTNBio (COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA) responsável pela fiscalização, deliberação do plantio e comercialização dos alimentos OGM’s e seus derivados. Visando a biossegurança alimentar.
Após a deliberação da CTNBio, o relatório segue para o Ministério da Agricultura para que seja dado ao alimento deliberado outros aspectos de licenciamento para seu plantio e comercialização. È analisado pelo MS os recursos apresentados por órgãos ambientalistas e defesa do consumidor.
A primeira liberação de plantio e comercialização da CTNBio foi concedida para a MONSANTO em 1998 com apenas 3 meses de testes a Soja OGM Roundup Ready (RR) resistente ao herbicida Roundup. Houve uma grande repercussão nas organizações ambientalistas como Greenpeace e também órgão como o IDEC (INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), mas a CTNBio afirmou que não tinha nada a temer. Anteriormente a este fato a CTNBio já havia liberado outras espécies de OGM’s para plantio experimental e testes. Para a elaboração destes testes são seguidas normas de segurança como, por exemplo: o distanciamento de outras áreas cultivadas com alimentos orgânicos, para que não haja nenhum tipo de contaminação, após esta colheita os pés cultivados são todos queimados.
Os transgênicos liberados no Brasil, que podem chegar ao consumo humano, de forma direta ou indireta, são milho Guardian da Monsanto resistente a insetos, milho Libertylink da Bayer, resistente ao herbicida glufosinato de amônio que é utilizado para combater ervas daninhas, soja da Monsanto tolerante ao herbicida glifosfato e algodão Bt da Embrapa resistente a insetos.
- Revogação da Lei 8.974 de 05 de janeiro de 1995 -
Com a evolução das pesquisas com OGM’s e Células tronco Embrionárias a lei de biossegurança ficou defasada, necessitando ser reformulada para uma abrangência maior sobre o tema.
Em 2005 a primeira lei de biossegurança é revogada e é aprovada a Lei de Biossegurança nº 11.105:
A lei de Biossegurança (nº11.105) teve sua aprovação em meio a um cenário polêmico, em 24 de março de 2005, sendo regulamentada em novembro do mesmo ano. Esta lei apresentou o marco regulatório brasileiro sobre os OGM’s e seus derivados, tendo substituído a lei nº8.974 de janeiro de 1995. Ela reafirmou o papel da CTNBio e instituiu o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) – Instância política no controle da atividade com OGM’s.
Agora o órgão responsável pela instância política passa a ser a CNBS Conselho Nacional de Biossegurança, formado por 11 Ministros. A CNBS substitui o papel do Mistério da Agricultura como instância política, que compete: CNBS discute os recursos interpostos por ambientalistas e organizações de saúde. IBAMA, ANVISA, Idec, Greenpeace.
1º Fixar princípios e diretrizes para a ação administrativa dos órgãos e entidades federais com competências sobre a matéria.
2º Analisar, o pedido da CTNBio, quanto aos aspectos da conveniências e oportunidade socioeconômica e do interesse nacional, os pedidos de liberação para uso comercial da OGM e seus derivados.
3º Avocar e decidir, em ultima e definitiva instância, sobre os processos relativos às atividades que envolvam o uso de comercial de OGM e seus derivados.
- COMISSÃO TECNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio) -
Por Philipe Albino
Devido o grande questionamento que se destina aos organismos geneticamente modificados (OGM’s), surge a seguinte pergunta: Os OGM’s são nocivos ou não para saúde alimentar?
Esta pergunta sonda a sociedade, pois a questão da biossegurança alimentar está cada vez mais presente na alimentação da sociedade brasileira, e por uma questão ética os consumidores têm direito de saber o que está consumindo, chegando à sua mesa do dia a dia.
O governo brasileiro junto ao Ministério da Ciência e da Tecnologia (MCT) vira que havia a necessidade de criar um órgão federal que tivesse uma função de fiscalizar as pesquisas que envolvessem os OGM’s e que também exercesse uma função normativa e normatizadora do território tanto para os órgãos públicos e privados que envolvessem pesquisas de mudança genéticas e seus derivados... Desta forma em 1995 foi elaborada a primeira versão da Lei de Biossegurança:
A Lei nº 8.974 de 05 de janeiro de 1995, criou a CTNBio (COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA)que, em 1996 permitiu os primeiros testes com OGM’s. A CTNBio é responsável por estabelecer normas para as pesquisas com OGM’s e derivados, criar critérios, proceder avaliações e monitoramento de riscos, autorizar a importação de OGM’s e derivados, classificar OGM’s de acordo com o risco e emitir parecer técnico sobre a biossegurança de OGM’s e seus derivados.
“Art. 1º Esta Lei estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas de engenharia genética na construção, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, liberação e descarte do organismo geneticamente modificado (OGM), visando a proteger a vida e a saúde do homem, dos animais e das plantas, bem como o meio ambiente.”
Junto dela foi criado a CTNBio (COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA) responsável pela fiscalização, deliberação do plantio e comercialização dos alimentos OGM’s e seus derivados. Visando a biossegurança alimentar.
Após a deliberação da CTNBio, o relatório segue para o Ministério da Agricultura para que seja dado ao alimento deliberado outros aspectos de licenciamento para seu plantio e comercialização. È analisado pelo MS os recursos apresentados por órgãos ambientalistas e defesa do consumidor.
A primeira liberação de plantio e comercialização da CTNBio foi concedida para a MONSANTO em 1998 com apenas 3 meses de testes a Soja OGM Roundup Ready (RR) resistente ao herbicida Roundup. Houve uma grande repercussão nas organizações ambientalistas como Greenpeace e também órgão como o IDEC (INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), mas a CTNBio afirmou que não tinha nada a temer. Anteriormente a este fato a CTNBio já havia liberado outras espécies de OGM’s para plantio experimental e testes. Para a elaboração destes testes são seguidas normas de segurança como, por exemplo: o distanciamento de outras áreas cultivadas com alimentos orgânicos, para que não haja nenhum tipo de contaminação, após esta colheita os pés cultivados são todos queimados.
Os transgênicos liberados no Brasil, que podem chegar ao consumo humano, de forma direta ou indireta, são milho Guardian da Monsanto resistente a insetos, milho Libertylink da Bayer, resistente ao herbicida glufosinato de amônio que é utilizado para combater ervas daninhas, soja da Monsanto tolerante ao herbicida glifosfato e algodão Bt da Embrapa resistente a insetos.
- Revogação da Lei 8.974 de 05 de janeiro de 1995 -
Com a evolução das pesquisas com OGM’s e Células tronco Embrionárias a lei de biossegurança ficou defasada, necessitando ser reformulada para uma abrangência maior sobre o tema.
Em 2005 a primeira lei de biossegurança é revogada e é aprovada a Lei de Biossegurança nº 11.105:
A lei de Biossegurança (nº11.105) teve sua aprovação em meio a um cenário polêmico, em 24 de março de 2005, sendo regulamentada em novembro do mesmo ano. Esta lei apresentou o marco regulatório brasileiro sobre os OGM’s e seus derivados, tendo substituído a lei nº8.974 de janeiro de 1995. Ela reafirmou o papel da CTNBio e instituiu o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) – Instância política no controle da atividade com OGM’s.
Agora o órgão responsável pela instância política passa a ser a CNBS Conselho Nacional de Biossegurança, formado por 11 Ministros. A CNBS substitui o papel do Mistério da Agricultura como instância política, que compete: CNBS discute os recursos interpostos por ambientalistas e organizações de saúde. IBAMA, ANVISA, Idec, Greenpeace.
1º Fixar princípios e diretrizes para a ação administrativa dos órgãos e entidades federais com competências sobre a matéria.
2º Analisar, o pedido da CTNBio, quanto aos aspectos da conveniências e oportunidade socioeconômica e do interesse nacional, os pedidos de liberação para uso comercial da OGM e seus derivados.
3º Avocar e decidir, em ultima e definitiva instância, sobre os processos relativos às atividades que envolvam o uso de comercial de OGM e seus derivados.
- A Biotecnologia no Brasil e no Mundo -
Por Heloise Tosta
A Biotecnologia moderna marca o inicio de uma nova fase para a agricultura. Os avanços no campo da genética vegetal reduzem a dependência da agricultura de inovações mecânicas e químicas, pilares da revolução verde.
Além de aumentar a produtividade, a biotecnologia contribui para a redução de custos de produção, para a produção de alimentos com melhor qualidade e para o desenvolvimento de práticas menos agressivas ao meio ambiente. Mas a principal contribuição da biotecnologia à agricultura é a possibilidade de se criar novas espécies a partir da transferência de genes entre outras duas outras espécies, o que irá originar uma planta com atributos de interesse econômico, resistente a vírus ou pragas.
Os cultivos geneticamente modificados incluem plantas tolerantes a herbicidas e/ou resistentes a insetos. Há quatro grupos de commodities de grande valor no comércio mundial: soja, milho, algodão e canola.
Atualmente os cultivos GM têm grande peso na economia regional e mundial, através do commodities. Em 2003, os dez principais produtores de cultivos GM detinham quase metade do PIB mundial, US$ 30 trilhões na época.
No Brasil, a soja é o principal produto GM em termos de volume de exportações, representando 90% das exportações em 2003. Aqui, quem mais investe em pesquisas nessa área é a Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – e algumas universidades públicas. As pesquisas não são somente direcionadas ao desenvolvimento de transgênicos com “propriedades agronômicas”, mas também a modificações na qualidade de um produto. É o caso, por exemplo, da pesquisa para o desenvolvimento de um eucalipto com maior produção de celulose, o que significa que será possível produzir uma quantidade maior de celulose em relação à mesma quantidade de eucaliptos. Os ganhos com produtividade podem variar de 15 a 30%. Segundo Fernando dos Santos Gomes, gerente de Desenvolvimento e produção da Arborgen Tecnologia Florestal – empresa líder no melhoramento genético de espécies florestais. A biotecnologia aplicada às florestas plantadas segue duas linhas de atuação: a primeira refere-se ao trabalho de transformação genética de clones superiores de eucalipto que demonstram melhor performance. A outra linha é a da clonagem de Pinus, campo que está em expansão.
Uma parte considerável das empresas de biotecnologia no mercado de agronegócios produz e comercializa sementes melhoradas e conta com a participação das grandes empresas multinacionais, como Monsanto e Dupont. Mas também há empresas atuando em outros segmentos, como na produção de mudas e matrizes e a produção de inoculantes e de controle biológico.
Um inoculante é qualquer material que contenha microorganismos atuando favoravelmente no desenvolvimento das plantas. No Brasil, a Embrapa Agrobiologia produz inoculantes para 100 espécies de leguminosas, principalmente para recuperação de áreas degradadas.
A soja RR da Monsanto é resistente ao glifosato e é o principal produto do grupo de cultivos GM, tolerantes a herbicidas. Uma de suas principais vantagens é a simplificação do trabalho de remover as ervas daninhas. Na soja convencional, os produtores precisam fazer diversas aplicações de herbicidas e mesmo assim muitas são de difícil controle. Assim, a soja RR facilita a gerencia da erva daninha, simplifica o uso de herbicidas e reduz o risco e falta de controle sobre as pragas.
Além dessas vantagens, há autores que relatam também impactos significativos nos custos de produção e produtividade. Na Argentina, por exemplo, além da redução de custos de produção com a soja RR, houve expansão da área plantada. De acordo com Trigo et al. (2003), a grande vantagem foi a redução dos gastos com herbicidas, máquinas e mão-de-obra. A redução dos custos desses três fatores foi mais que suficiente para compensar o aumento do custo com sementes. Houve ainda o aumento do rendimento e das exportações.
A principal vantagem econômica dos cultivos GM resistentes a insetos é a redução dos gastos com inseticidas, implicando uma redução no custo variável de produção. As vantagens vão depender da participação dos gastos com inseticidas na planilha de custos do produtor. Quanto maior for à incidência de pragas, maiores serão as vantagens da variedade GM.
Normalmente a utilização de inseticidas químicos esta relacionada à um inconveniente : as pragas desenvolvem resistências, o que, na ausência de outro produto eficiente, inviabiliza a produção. Mas no caso da tecnologia Bt, a ação contra as pragas fica sempre presente na planta. Considerando que os agricultores aplicam os inseticidas químicos somente depois de detectar a presença das pragas e seus estragos, a tecnologia Bt impede a perda parcial da lavoura. Além disso, a eficiência dos inseticidas químicos, ao contrário do Bt, depende também das condições meteorológicas, já que a chuva pode impedir a ação dos produtos jogados sobre as plantas. Assim, a tecnologia Bt oferece mais certeza aos agricultores no combate às pragas. É eficiente contra os insetos que tem criado resistência aos inseticidas químicos disponíveis.
A adoção de transgênicos na Argentina garantiu sua maior participação no mercado mundial no decorrer da década de 90. Esse país tem um grave problema de escassez de terra, mas a adoção de transgênicos contribuiu parar o aumento da produtividade e parar o aumento da área de plantação direta, o que permitiu o aumento da produção de soja sem prejuízos para a produção de outras culturas importantes para sua economia.
A difusão dos cultivos GM está relacionada a ganhos econômicos para os produtores agrícolas como: redução de custos, aumento da produtividade e da eficiência na administração do controle de pragas. Os impactos positivos de seu uso dependem das especificidades de cada região. No caso dos cultivos resistentes à insetos, os ganhos dependerão da incidência de pragas. A redução nos gastos com inseticidas deverá ser grande o suficiente para compensar o aumento do custo com sementes.
Apesar das divergências internacionais quanto à forma de regular a pesquisa, para produção e o comércio biotecnológico, não há nenhuma evidência empírica de que esses cultivos têm baixa competitividade em comparação com os cultivos convencionais. Também não há evidências empíricas que comprovem a tese de que os produtos convencionais têm a preferência do mercado, e, portanto, apresentam um preço maior do que os geneticamente modificados.
Fica aqui evidente que a Biotecnologia aplicada no campo é uma eficiente ferramenta ao acumulo de capital, geralmente para as grandes empresas. Porém, podem também haver riscos e até desvantagem no emprego dessa tecnologia.
A biotecnologia aplicada à agricultura tem dirigido seu enfoque para a produção de culturas tolerantes à herbicidas e resistentes a pragas e doenças, via sementes transgênicas. Os alimentos derivados de transgênicos muitas vezes não passam por testes adequados já que são vistos como vegetais comuns. Tais alimentos deveriam ser enquadrados como plantas-pesticidas e deveriam ser testados, inclusive, como pesticidas, o que dura no mínimo 02 anos. Os OGM’s que temos hoje no mercado foram testados por no máximo 03 meses, sendo que os problemas que podem surgir da intoxicação crônica, não aparecem.
Com a inserção dos transgênicos, o pequeno agricultor, fica dependente das grandes empresas detentoras da tecnologia. Faz-se necessário o pagamento de royaltes para que possam fazer parte desse novo sistema e assim, continuar produzindo. Uma questão preocupante também é o caso dos agricultores que optam por não aderir às culturas GM, mas ainda assim pode ter suas culturas convencionais contaminadas via polinização cruzada. Para que tal fato não ocorresse, seria necessária a adoção de uma distancia segura entre os diferentes tipos de cultura (GM e convencionais). O fato é que não há estudos conclusivos sobre essa distância, que deve ser avaliada caso a caso.
Por Heloise Tosta
A Biotecnologia moderna marca o inicio de uma nova fase para a agricultura. Os avanços no campo da genética vegetal reduzem a dependência da agricultura de inovações mecânicas e químicas, pilares da revolução verde.
Além de aumentar a produtividade, a biotecnologia contribui para a redução de custos de produção, para a produção de alimentos com melhor qualidade e para o desenvolvimento de práticas menos agressivas ao meio ambiente. Mas a principal contribuição da biotecnologia à agricultura é a possibilidade de se criar novas espécies a partir da transferência de genes entre outras duas outras espécies, o que irá originar uma planta com atributos de interesse econômico, resistente a vírus ou pragas.
Os cultivos geneticamente modificados incluem plantas tolerantes a herbicidas e/ou resistentes a insetos. Há quatro grupos de commodities de grande valor no comércio mundial: soja, milho, algodão e canola.
Atualmente os cultivos GM têm grande peso na economia regional e mundial, através do commodities. Em 2003, os dez principais produtores de cultivos GM detinham quase metade do PIB mundial, US$ 30 trilhões na época.
No Brasil, a soja é o principal produto GM em termos de volume de exportações, representando 90% das exportações em 2003. Aqui, quem mais investe em pesquisas nessa área é a Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – e algumas universidades públicas. As pesquisas não são somente direcionadas ao desenvolvimento de transgênicos com “propriedades agronômicas”, mas também a modificações na qualidade de um produto. É o caso, por exemplo, da pesquisa para o desenvolvimento de um eucalipto com maior produção de celulose, o que significa que será possível produzir uma quantidade maior de celulose em relação à mesma quantidade de eucaliptos. Os ganhos com produtividade podem variar de 15 a 30%. Segundo Fernando dos Santos Gomes, gerente de Desenvolvimento e produção da Arborgen Tecnologia Florestal – empresa líder no melhoramento genético de espécies florestais. A biotecnologia aplicada às florestas plantadas segue duas linhas de atuação: a primeira refere-se ao trabalho de transformação genética de clones superiores de eucalipto que demonstram melhor performance. A outra linha é a da clonagem de Pinus, campo que está em expansão.
Uma parte considerável das empresas de biotecnologia no mercado de agronegócios produz e comercializa sementes melhoradas e conta com a participação das grandes empresas multinacionais, como Monsanto e Dupont. Mas também há empresas atuando em outros segmentos, como na produção de mudas e matrizes e a produção de inoculantes e de controle biológico.
Um inoculante é qualquer material que contenha microorganismos atuando favoravelmente no desenvolvimento das plantas. No Brasil, a Embrapa Agrobiologia produz inoculantes para 100 espécies de leguminosas, principalmente para recuperação de áreas degradadas.
A soja RR da Monsanto é resistente ao glifosato e é o principal produto do grupo de cultivos GM, tolerantes a herbicidas. Uma de suas principais vantagens é a simplificação do trabalho de remover as ervas daninhas. Na soja convencional, os produtores precisam fazer diversas aplicações de herbicidas e mesmo assim muitas são de difícil controle. Assim, a soja RR facilita a gerencia da erva daninha, simplifica o uso de herbicidas e reduz o risco e falta de controle sobre as pragas.
Além dessas vantagens, há autores que relatam também impactos significativos nos custos de produção e produtividade. Na Argentina, por exemplo, além da redução de custos de produção com a soja RR, houve expansão da área plantada. De acordo com Trigo et al. (2003), a grande vantagem foi a redução dos gastos com herbicidas, máquinas e mão-de-obra. A redução dos custos desses três fatores foi mais que suficiente para compensar o aumento do custo com sementes. Houve ainda o aumento do rendimento e das exportações.
A principal vantagem econômica dos cultivos GM resistentes a insetos é a redução dos gastos com inseticidas, implicando uma redução no custo variável de produção. As vantagens vão depender da participação dos gastos com inseticidas na planilha de custos do produtor. Quanto maior for à incidência de pragas, maiores serão as vantagens da variedade GM.
Normalmente a utilização de inseticidas químicos esta relacionada à um inconveniente : as pragas desenvolvem resistências, o que, na ausência de outro produto eficiente, inviabiliza a produção. Mas no caso da tecnologia Bt, a ação contra as pragas fica sempre presente na planta. Considerando que os agricultores aplicam os inseticidas químicos somente depois de detectar a presença das pragas e seus estragos, a tecnologia Bt impede a perda parcial da lavoura. Além disso, a eficiência dos inseticidas químicos, ao contrário do Bt, depende também das condições meteorológicas, já que a chuva pode impedir a ação dos produtos jogados sobre as plantas. Assim, a tecnologia Bt oferece mais certeza aos agricultores no combate às pragas. É eficiente contra os insetos que tem criado resistência aos inseticidas químicos disponíveis.
A adoção de transgênicos na Argentina garantiu sua maior participação no mercado mundial no decorrer da década de 90. Esse país tem um grave problema de escassez de terra, mas a adoção de transgênicos contribuiu parar o aumento da produtividade e parar o aumento da área de plantação direta, o que permitiu o aumento da produção de soja sem prejuízos para a produção de outras culturas importantes para sua economia.
A difusão dos cultivos GM está relacionada a ganhos econômicos para os produtores agrícolas como: redução de custos, aumento da produtividade e da eficiência na administração do controle de pragas. Os impactos positivos de seu uso dependem das especificidades de cada região. No caso dos cultivos resistentes à insetos, os ganhos dependerão da incidência de pragas. A redução nos gastos com inseticidas deverá ser grande o suficiente para compensar o aumento do custo com sementes.
Apesar das divergências internacionais quanto à forma de regular a pesquisa, para produção e o comércio biotecnológico, não há nenhuma evidência empírica de que esses cultivos têm baixa competitividade em comparação com os cultivos convencionais. Também não há evidências empíricas que comprovem a tese de que os produtos convencionais têm a preferência do mercado, e, portanto, apresentam um preço maior do que os geneticamente modificados.
Fica aqui evidente que a Biotecnologia aplicada no campo é uma eficiente ferramenta ao acumulo de capital, geralmente para as grandes empresas. Porém, podem também haver riscos e até desvantagem no emprego dessa tecnologia.
A biotecnologia aplicada à agricultura tem dirigido seu enfoque para a produção de culturas tolerantes à herbicidas e resistentes a pragas e doenças, via sementes transgênicas. Os alimentos derivados de transgênicos muitas vezes não passam por testes adequados já que são vistos como vegetais comuns. Tais alimentos deveriam ser enquadrados como plantas-pesticidas e deveriam ser testados, inclusive, como pesticidas, o que dura no mínimo 02 anos. Os OGM’s que temos hoje no mercado foram testados por no máximo 03 meses, sendo que os problemas que podem surgir da intoxicação crônica, não aparecem.
Com a inserção dos transgênicos, o pequeno agricultor, fica dependente das grandes empresas detentoras da tecnologia. Faz-se necessário o pagamento de royaltes para que possam fazer parte desse novo sistema e assim, continuar produzindo. Uma questão preocupante também é o caso dos agricultores que optam por não aderir às culturas GM, mas ainda assim pode ter suas culturas convencionais contaminadas via polinização cruzada. Para que tal fato não ocorresse, seria necessária a adoção de uma distancia segura entre os diferentes tipos de cultura (GM e convencionais). O fato é que não há estudos conclusivos sobre essa distância, que deve ser avaliada caso a caso.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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CASTRO, Iná Elias de, GOMES, Paulo César da Costa, CORREA, Roberto Lobato (orgs.). Brasil – Questões Atuais da reorganização do Território. Ed: Bertrand Brasil, 2008.
CASABONA, Carlos Maria Romeo (org.) Biotecnologia – Direito e Bioética, A Biotecnologia no Terceiro Milênio (org.) 1ª Edição. Ed: Livraria Del Rey, Editora LTDA
FIGUEIRA, Mariane. Inovação do modelo de Negócios: Dos Defensivos á Biotecnologia – O Caso da Monsanto. Lavras, ULCLA, 2008. Dissertação de Mestrado.
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. In: http://www.ctnbio.gov.br/
Entenda a Lei de BiossegurançaIn: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u93960.shtml
Lei de biossegurança 11.105. In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11105.htm
Lei de biossegurança 8.974 In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8974.htm
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia: http://www.embrapa.br/kw_storage/keyword.2007-07-19.4141697846
Revista Veja: http://veja .abril.com.br/090800/p_122.html
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